Zinco, vitamina D e insumos para fabricação de respiradores e ventiladores pulmonares estão contemplados.
Nova resolução da CAMEX eleva para 177 itens com tarifa zero para aumentar oferta de bens, máquinas e insumos no combate à pandemia.
Brasília, 8 de abril de 2020
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens para o combate à Covid-19. A redução foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), nesta terça-feira (07/04).
O objetivo da medida é aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, assim como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos, aumentando sua disponibilidade e diminuindo, assim, os custos para o sistema de saúde brasileiro. Esses itens tinham tarifas de até 26%, que ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020.
Conforme a Resolução nº 31 do Gecex, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (08/04), o primeiro grupo de alíquotas zeradas inclui medicamentos como o paracetamol, substâncias como desinfetantes hospitalares e equipamentos como cilindros de oxigênio, câmeras/controladores faciais com leitura de temperatura e monitores de débito cardíaco.
No segundo grupo, destacam-se máquinas para a produção de máscaras e insumos para a produção de medicamentos. Há insumos para a fabricação de respiradores e ventiladores pulmonares, subgrupo que já teve a maior parte das tarifas zeradas por meio da Resolução Gecex 28/2020. A nova Resolução também zera as tarifas de zinco e vitamina D.
Os produtos listados, relativos a 41 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), foram definidos em trabalho conjunto da Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Camex com a área de nomenclatura da Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), a partir de propostas de agentes privados, do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia (SDCI/Sepec/ME).
Mais produtos
Com essa nova redução, já são 177 itens que tiveram o Imposto de Importação zerado como parte da política comercial no combate à pandemia da Covid-19. As três primeiras listas de reduções tarifárias foram implementadas pelas Resoluções Gecex nº 17/2020 (https://www.gov.br/marco/camex-zera-imposto-de-importacao-de-50-produtos-para-combate-ao-coronavirus), nº 22/2020 (https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/marco/camex-zera-imposto-de-importacao-de-mais-61-produtos-para-combate-ao-coronavirus) e nº 28/2020 (https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/abril/camex-zera-tarifas-de-importacao-de-25-insumos-para-combate-ao-coronavirus).
Exemplo mundial
A política comercial brasileira, com medidas como redução tarifária, facilitação de comércio e agilização alfandegária, foi apontada pelo Banco Mundial como “Exemplo 1” no quadro “Melhores Práticas em Lidar com a Covid-19” (https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/abril/banco-mundial-destaca-politica-comercial-brasileira-no-combate-a-covid-19), em um documento divulgado há uma semana.
Intitulado “The World Bank Trade and Covid-19 Guidance Note: Managing Risk and Facilitating Trade in the Covid-19 Pandemic” (https://www.worldbank.org/en/topic/trade/brief/trade-and-covid-19), o trabalho ressalta o papel do comércio internacional na mitigação dos impactos do coronavírus. Segundo a instituição, a manutenção dos fluxos de comércio será crucial para o suprimento de itens médicos e alimentos a fim de limitar os impactos negativos sobre empregos e o nível de pobreza em escala global.